Quem trabalha de carteira assinada já estar acostumado com o desconto em folha do FGTS, todo o mês aparece na folha do contribuinte o desconto em folha destinado ao Fundo de Garantia do Trabalhador Brasileiro. No entanto pouquíssimas pessoas sabem que possui direito a correção do FGTS.
O STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014 entendeu que a taxa referencial não era ideal para a correção dos valores depositados, visto que a taxa não acompanha a inflação, com essa decisão os trabalhadores podem solicitar a correção dos seus saldos do FGTS.
Hoje o saldo do FGTS de cada contribuinte rende a juros de 3% ao ano, a decisão do STF entende que a correção do fundo precisa considerar um índice de inflação mais favorável ao trabalhador, como índice nacional de preço ao consumidor – IPCA.
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Como receber a correção do seu FGTS?
Para realizar o saque do FGTS corrigido, o trabalhador precisa entrar junto a caixa econômica federal para efetuar o recalculo da cobrança, para ganhar tempo e evitar desgastes, vale o investimento da contratação de um advogado de sua confiança, para realizar todo esse processo, quem não tem condições recorra a um defensor público federal. Os documentos necessários para solicitar a correção do fundo de garantia são:
- Cópia de RG e CPF;
- Cópia do PIS/PASEP ou da Carteira de Trabalho;
- Cópia da carteira de trabalho – da página de contrato com as empresas.
- Cópia de comprovante de endereço;
- Cópia de carta de concessão do INSS;
- Certidão FGTS de depósitos.
Quem tem direito de solicitar a correção do FGTS?
Para solicitar a correção do INSS é necessário ter trabalhado de carteira assinada e ter contribuído no ano de 1999 e 2013, a correção é direito do trabalhador, o valor vai variar de acordo com o salário e a época da atualização monetária, em alguns casos a diferença é de até 80% do saldo da sua conta.
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O dinheiro vai para a sua conta?
Nem todo mundo vai receber a correção do FGTS e sair por aí gastando, a diferença e depositada em sua conta e vinculada ao FGTS e o saque só pode ser realizado dentro dos procedimentos previsto em lei, ou seja, quem já é aposentado tem direito de realizar o saque do fundo de garantia a qualquer momento.
Se você utilizar o seu saldo do FGTS, perde a chance de solicitar a correção?
Não, mesmo quem utilizou ou sacou o dinheiro do FGTS é possível receber o valor reajustado, sendo assim o valor é pago diretamente ao beneficiário.
Por onde começar?
Antes de procurar a defensoria pública ou até mesmo um advogado é necessário fazer o levantamento de toda a documentação a seguir:
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência;
- Extrato do FGTS;
- Carta de concessão de benefícios para aposentados.
O cálculo para receber o FGTS é feito através do juros e atualização monetária, corresponde ao saldo do FGTS do mês e juros monetário. Pagar a revisão do saldo do FGTS vale muito apena, mais que um direito do trabalhador, estamos falando em corrigir as falhas e os prejuízos do trabalhador. A correção deve acompanhar a inflação e a taxa monetária.
O FGTS é um valor mensal descontado em folha de pagamento, sendo assim o contribuinte pode acompanhar esse desconto realizado em folha.
