É sempre muito bom receber um dinheiro extra, mas, em tempos de crise econômica, como essa que vivemos no Brasil, uma renda a mais pode significar conseguir pagar as contas no final do mês e aliviar um pouco as dívidas. Por isso, nesse texto, falaremos sobre como saber se tenha direito ao PIS, também conhecido como abono salarial ou décimo quarto salário. É importante você conhecer esse direito e saber se o possui, para que garanta o recebimento do valor. Continue lendo e descubra como saber se tenho direito ao PIS.
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O que é o PIS, e como saber se tenho direito
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício social, oferecido pelo Governo desde 1970, para equiparar um pouco o nível salarial das classes mais ricas, com os dos trabalhadores mais pobres.
Assim, para diminuir a desigualdade social, o Governo dá a alguns trabalhadores específicos, os quais, atendem a uma série de requisitos, um salário a mais ao final do ano, por isso, o PIS, também é chamado de décimo quarto salário.
Podem receber o benefício, trabalhadores de iniciativa privada que sigam algumas regras.
Como Saber se tenho Direito ao PIS – Abono Salarial?
Nem a Caixa Econômica Federal, nem o Governo, dispõem de algum sistema, no qual, você preenche os seus dados e descobre se está habilitado para entrar nesse programa. Por isso, você mesmo terá que verificar, se se enquadra nas condições determinadas pelo Governo.
Para averiguar se o seu perfil condiz com as normas do Governo, é preciso conhecê-las, assim, aqui vai uma lista das regras para participar do PIS.
Regras para Receber o PIS
- Estar cadastrado no PIS a pelo menos cinco anos: Assim que o empregador assina sua carteira de trabalho, você já fica cadastrado no PIS. Por isso, para receber esse benefício, você deve trabalhar no mínimo cinco anos com carteira assinada.
- Trabalhar pelo menos um mês, no ano anterior ao recebimento do PIS: Isso quer dizer, que para receber o PIS 2024, você precisa ter trabalhado pelo menos um mês, em alguma empresa, no ano de 2023.
- Ter um emprego formal em alguma empresa: Esse ponto é importante, pois o PIS se destina apenas a trabalhadores que trabalhem em empresas e sejam pagos por pessoas jurídicas. Essa é a razão das empregadas domésticas não terem direito ao benefício.
- Empresa enviar o Rais até o prazo determinado: Esse é um ponto falho das empresas, as quais, acabam esquecendo a data limite para o envio do RAIS, prejudicando assim milhares de trabalhadores. Quem preenche os dados desse documento são as empresas, que devem enviar esse registro ao Governo todos os anos.
- Receber em média até dois salários mínimos mensais: Para saber se você recebe até esse limite, deve-se somar os seus rendimentos anuais e dividir pelos meses trabalhados. Se o resultado for maior do que 1760, você não terá direito ao PIS.
Exemplo:
Por exemplo, supunha que em um ano você ganhou vinte mil reais e você trabalhou doze meses, você deve:
- Dividir 20 mil por 12 = R$ 1.600,00.
- Assim, você estará dentro do limite e vai receber o PIS, caso cumpra as demais exigências citadas acima.
Para saber se você terá direito ao PIS, basta verificar se cumpriu todas as exigências acima. Caso fica mais alguma dúvida, entre em contato com a gente, escrevendo nos comentários abaixo.
